Entidades reguladoras têm até 20 de agosto para informarem cumprimento da norma sobre matriz de riscos na prestação de serviço de água e esgoto

As entidades reguladoras infranacionais (municipais, intermunicipais, estaduais e distrital) de saneamento têm até as 18h do dia 20 de agosto, uma quarta-feira, para enviarem à Agência Nacional de Águas e…

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Munir Abud (Cesan/ES) é o novo presidente da Aesbe

Os integrantes do colegiado da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) elegeram, por aclamação, Munir Abud, presidente da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan), como novo presidente da entidade durante…

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Falta de recursos trava avanço do saneamento básico em municipios de pequeno porte

Audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional debateu entraves técnicos e financeiros para universalização do saneamento básico nessas localidades. Especialistas cobram fundo exclusivo para garantir investimentos contínuos e políticas inclusivas…

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Decisão do STF fortalece modelo capixaba de regionalização do saneamento e reforça constitucionalidade das microrregiões

Uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, reconheceu a constitucionalidade da criação de microrregiões estaduais para o saneamento básico e reforçou o modelo…

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