Municípios, atenção ao prazo! A ANA está com o Prazo nº 05/2025 aberto para envio da comprovação da adoção da NR nº 1/2021, que trata da estrutura de cobrança pelos…
O Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA) foi definido no art. 53 da Lei nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, atualizada pela Lei nº 14.026,…
Informações Gerais - 2025 A fim de promover a discussão sobre políticas públicas de saneamento básico e facilitar a troca de conhecimentos técnicos entre os municípios, a Assemae realiza anualmente…
A fim de promover a discussão sobre políticas públicas de saneamento básico e facilitar a troca de conhecimentos técnicos entre os municípios, a Assemae realiza anualmente o Congresso Nacional de Saneamento. Em 2025, a 53ª edição ocorrerá de 22 a 27 de junho, no Centro de Convenções DiRoma, em Caldas Novas.
A drenagem e manejo de águas pluviais urbanas (DMAPU) integram o saneamento básico (Lei 11.445/2007). A NR 12/2025 estabelece diretrizes e define critérios para estruturação, regulação e prestação desses serviços. A CNM…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais sobre o início da coleta de dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), que tem início nesta…
Sobre o evento 5 a 29 de novembro de 2024 - Evento presencial Seminários Novos Gestores Os Seminários Novos Gestores visam a promover uma gestão eficiente por parte dos novos…
Santa Catarina é um dos estados com os maiores percentuais de municípios que preencheram os dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA). Através dos painéis de acompanhamento da…
Novo Marco Legal do Saneamento Por Luciano Afonso Borges (*) Segundo a Constituição brasileira, o saneamento básico compete às Prefeituras, que em geral não dispõem de adequada estrutura de gestão,…