Prazo para entidades reguladoras infranacionais enviarem informações sobre atendimento de quatro normas de referência para saneamento segue até agosto

Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) está com o Prazo nº 04/2025 aberto para receber das entidades reguladoras infranacionais (ERIs) – municipais, intermunicipais, estaduais e distrital – do setor de saneamento, informações comprovando o…

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Falta de recursos trava avanço do saneamento básico em municipios de pequeno porte

Audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional debateu entraves técnicos e financeiros para universalização do saneamento básico nessas localidades. Especialistas cobram fundo exclusivo para garantir investimentos contínuos e políticas inclusivas…

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II Sanea Brasil: Congresso Internacional de Saneamento Rural

II Sanea Brasil: Congresso Internacional de Saneamento Rural Evento: II Sanea Brasil: Congresso Internacional de Saneamento Rural Data: 29/10/2025 – 31/10/2025 Local: Centro de Convenções Senador Nilo Coelho - Petrolina…

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Área do Prestador e Municípios

O Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA) foi definido no art. 53 da Lei nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, atualizada pela Lei nº 14.026,…

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