Consulta pública sobre condições gerais para prestação dos serviços de água e esgoto segue até próxima sexta-feira (5)

Fonte: Site Institucional da ANA – 29/12/2023 Até as 18h da próxima sexta-feira, 5 de janeiro de 2024, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) receberá contribuições da sociedade,…

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Resolução ANA nº 171 de 8 de dezembro de 2023

A Resolução ANA nº171 dispõe sobre o Novo Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas - PRODES.  O Prodes consiste na concessão de estímulo financeiro pela União – sem financiamento de…

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ANA abre consulta pública sobre condições gerais para prestação dos serviços de água e esgoto nesta terça-feira (21)

Fonte: Site Institucional da ANA – 20/11/2023 Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) receberá contribuições da sociedade, por meio da Consulta Pública nº 10/2023, para aprimoramento da proposta…

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Começa a consulta pública para norma de referência sobre práticas de governança regulatória das entidades reguladoras infranacionais

  Informações sobre a Consulta Pública nº 06/2023 Nesta sexta-feira, 15 de setembro, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) iniciou o prazo para receber as contribuições da…

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