Panorama dos Planos Municipais de Saneamento Básico e Planos Diretores de Drenagem Urbana em municípios de pequeno porte de Minas Gerais

O saneamento básico é de titularidade municipal e, para o exercício desse direito e dever, é fundamental que os municípios estruturem a política municipal, sendo o planejamento seu principal instrumento.…

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Manual Orientativo sobre a Norma de Referência Nº 1/ANA/2021 – Cobrança pela Prestação do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos – ANA – Brasília – DF 2021

Assumindo suas novas atribuições, a ANA, por meio da Resolução no 79 de 14 de junho de 2021, aprovou a Norma de Referência Nº 1 que dispõe sobre o regime,…

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Boas Práticas para Contratação de Serviços de Consultoria

Com o objetivo de orientar os gestores e tomadores de decisão na contratação de serviços de consultoria, o Boletim do Saneamento destaca as principais recomendações, embasadas na legislação vigente (Lei…

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Bacia do Rio doce é a primeira em âmbito federal a ter o instrumento de enquadramento aprovado após dois anos de trabalho liderado pela ANA

Fonte: Site Institucional da ANA – 29/12/2023 Nesta sexta-feira, 29 de dezembro, o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) homologou ad referendum (até posterior avaliação) o enquadramento dos corpos d’água…

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