No dia 5 de abril de 2023, quarta-feira, foram promulgados os decretos 11.466 e 11.467, que instituem medidas para incentivar os investimentos em saneamento básico. Trata-se da conclusão de um…
Ministro confirma que novo arcabouço será enviado ao Congresso com LDO Adiado para a próxima semana, o novo marco das Parcerias Público-Privadas (PPP) impulsionará os investimentos em saneamento, ajudando…
Atualização também permite que empresas antes excluídas da regulamentação anterior possam adequar suas operações para evitar a interrupção de serviços e investimentos BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula…
Desde que a BRK chegou em Maceió, há menos de dois anos, muitas informações erradas sobre a atuação da empresa têm sido disseminadas à população. Além da concessionária, outras empresas…
De acordo com o governo, mesmo com avanços, 35 milhões de brasileiros ainda não recebem água encanada e 100 milhões, quase metade da população, não têm acesso a rede de…
Na busca pelo fim do descarte inadequado no Brasil, a política nacional de resíduos sólidos determinava que nenhuma cidade tivesse lixão a céu aberto, até 2014. Sem condições de cumprirem…
Revisão do marco legal irá tirar trava para PPPs de saneamento e estender prazo para regionalização segunda-feira, 3 de abril de 2023 - 16:50:00 O Globo Online | Economia | Por Manoel Ventura…
Nova lei promete maior eficiência e transparência nos processos de compras de bens e serviços. Confederação Nacional dos Municípios quer ampliar prazo de transição. Após dois anos de transição,…
Ministério das Cidades quer estender prazo para que municípios se adequem às normas do marco do saneamento A três dias do prazo final para que as prefeituras sejam proibidas…