Fonte: Abcon/Sindcon e Aesbe, com redação do BS – 08/01/2024 O setor de saneamento foi impactado com a Reforma Tributária, aprovada em dezembro de 2023. Estudos da Abcon/Sindcon (associação das…
Fonte: Informações do Portal Jota e do site da ANA, com redação do BS – 08/01/2024 A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) deve avançar na edição de…
Fonte: Site Institucional da ANA – 27/12/2023 A partir das 8h da quarta-feira, 27 de dezembro, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) passou a receber contribuições da…
Fonte: Site Institucional da ANA – 29/12/2023 Nesta sexta-feira, 29 de dezembro, o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) homologou ad referendum (até posterior avaliação) o enquadramento dos corpos d’água…
Fonte: Site Institucional da ANA – 07/01/2023 Encontra-se aberta no site da ANA a Consulta Pública 11/2023 para colher contribuições da sociedade para elaboração da norma de ação mediadora da…
Lei de Licitações e Contratos Fonte: Agência Senado – 29/12/2023 O presidente Lula sancionou, no último dia 22, a Lei 14.770, de 2023, que promove alterações na Lei de Licitações e Contratos (Lei…
Fonte: Site Institucional da ASSEMAE – 29 de dezembro de 2023 Autores: Silvana Turolla Broleze, Luciana Carla Ferreira de Souza; Luiz Carlos Pelegrine; Maria Tereza de Toledo Lima; Igor Tadeu…
Fonte: Site Institucional da AesbeE – 22/12/2023 Por Michelle Dioum, com supervisão de Rhayana Aráujo A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) lança nesta sexta-feira (22) a 46ª…
Foto: Raylton Alves / Banco de imagens ANA - Rio Grande Cobrança pelo Uso da Água avança no país e Estados já observam ganhos com a implementação deste instrumento de…