O Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2023, publicação da ABREMA, é como um álbum de retratos do universo dos resíduos sólidos espraiado pelo Brasil, que nos possibilita avaliar o…
O presente trabalho busca a análise da legislação subnacional sobre a prestação regionalizada do saneamento básico buscando identificar se foram observadas as premissas estabelecidas no Novo Marco Legal do Saneamento.
A exemplo do que ocorre em outros países, o reúso urbano não potável tem ganhado espaço a cada dia em algumas das principais cidades brasileiras, tendo em vista que essa…
A Lei Federal nº 14.026/20206 (Novo Marco Legal do Saneamento) trouxe grandes mudanças para o setor do saneamento básico e busca uma transformação embasada em quatro eixos estruturantes: i) uniformização…
Este artigo foi elaborado com base em uma pesquisa histórica e descritiva. Como método, empregou-se a pesquisa bibliográfica e documental. Foram utilizados artigos indexados, livros e documentos na língua portuguesa…
A Resolução ANA nº171 dispõe sobre o Novo Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas - PRODES. O Prodes consiste na concessão de estímulo financeiro pela União – sem financiamento de…
Um olhar para a natureza pode trazer as inspirações que precisamos para tornar nossas cidades mais resilientes diante dos fortes impactos que as mudanças climáticas podem causar. Cunhado pela União…
Informações recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que, em 2017, cerca de 51% dos domicílios rurais ainda eram…
A ReCESA tem o propósito de reunir um conjunto de instituições e entidades com o objetivo de coordenar o desenvolvimento de propostas pedagógicas e de material didático, bem como promover…