O saneamento básico é de titularidade municipal e, para o exercício desse direito e dever, é fundamental que os municípios estruturem a política municipal, sendo o planejamento seu principal instrumento.…
Nesta Coletânea de Notas Técnicas (NT), a primeira da coletânea “Reúso não potável de água: Aspectos legais, aproveitamento urbano e agrícola, e tecnologias emergentes para produção de água para reuso”,…
Direito da Foto: Utilização de água na agricultura. (https://www.tratamentodeagua.com.br/irrigação-racionada-no-df/) A presente Nota procura definir os principais conceitos utilizados no Reúso de água visando contribuir para a difusão e discussão desta…
O gerenciamento de resíduos gerados em Estações de Tratamento de Água (ETA) é objeto de diversos estudos, e sua disposição de maneira indiscriminada constitui um grande passivo ambiental. Dentre os…
Assumindo suas novas atribuições, a ANA, por meio da Resolução no 79 de 14 de junho de 2021, aprovou a Norma de Referência Nº 1 que dispõe sobre o regime,…
Aprova a revisão ordinária da Agenda Regulatória da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA para o período de 2022-2023-2024.
O Relatório Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2023 corresponde à atualização periódica da situação e da gestão dos recursos hídricos no Brasil, em atendimento aos normativos do Conselho Nacional…
Resolução ANA Nº 183, de 5 de fevereiro de 2024 Aprova a Norma de Referência ANA nº 6/2024, que dispõe sobre os modelos de regulação tarifária dos serviços públicos de…
Referência no setor de saneamento, a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental apresenta os Diagnósticos Temáticos - Visão Geral, que consistem em publicações por módulo (Água e Esgoto, Resíduos Sólidos e…
