Compostagem dos Resíduos Orgânicos – CNM – 2022

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei Federal 12.305/2010, impõe diversas responsabilidades aos Municípios, os quais são titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo…

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Um balanço das regionalizações do saneamento básico após a revisão do Marco Regulatório (Lei nº 14.026/2020) -Instituto Água e Saneamento – IAS – Julho – 2023

O IAS fez um balanço dos modelos adotados por cada unidade federativa do país para promover a regionalização dos serviços proposta no Marco Legal do Saneamento, Lei nº 14.026/2020. O…

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